A União Europeia aprova o aumento do limite de THC para 0,3%, o que constitui um grande avanço para a indústria do cânhamo industrial e para o mercado buy cbd online. Neste post, vamos explicar os pontos-chave deste aumento e tudo o que o CBD pode fazer por si.
- O que é o tetrahidrocanabinol ou THC?
- Aumento da taxa de THC para 0,3%.
- Explosão de cânhamo industrial na Europa
- O que é o CBD?
O que é o tetrahidrocanabinol ou THC?
O tetrahidrocanabinol ou THC é um dos muitos canabinóides que ocorrem naturalmente na planta da canábis. O THC, em particular, é o mais famoso, uma vez que se encontra em maior proporção do que os outros canabinóides na chamada “marijuana tradicional”. Esta substância está classificada em vários tratados internacionais como “droga normal” e o seu cultivo e comercialização são perseguidos e considerados crime, tanto no estrangeiro como em Espanha.
O aumento do THC permitido para o cultivo de cânhamo industrial abre a porta a um possível regulamento europeu sobre o cultivo de canábis com limites mais elevados de THC. Atualmente, trata-se de uma hipótese, mas muitos especialistas salientam que seria uma boa ideia e que geraria muitos empregos estáveis e muita riqueza.
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Aumento da taxa de THC para 0,3%.
Entrou recentemente em vigor o Regulamento (UE) 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as regras relativas ao apoio aos planos estratégicos a elaborar pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (PAC), financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
No texto deste novo regulamento, é feita uma referência direta à percentagem máxima de THC que as plantas de cânhamo industrial cultivadas no território europeu podem conter. Este limite, anteriormente fixado em 0,2%, foi aumentado para 0,3%, o que constitui um passo em frente para o sector do cânhamo industrial e do CBD.
Concretamente, o regulamento prevê que, a fim de preservar a saúde pública e assegurar a coerência com outras instâncias legislativas, as variedades de sementes de cânhamo autorizadas devem ter um limite de THC não superior a 0,3%.
Este é, sem dúvida, um grande passo em direção a uma economia verde e sustentável, seguindo os passos do Pacto Verde Europeu, onde o cânhamo industrial já é mencionado como uma cultura muito benéfica para o ambiente. Esta planta consome muito CO2 e gera grandes quantidades de oxigénio, sendo inofensiva para o solo em que cresce. Além disso, é uma planta que é explorada na sua totalidade, uma vez que são utilizadas as suas raízes, caule, flores e sementes.
O que significa este aumento para 0,3% de THC?
Em primeiro lugar, prevê um apoio financeiro significativo a todos os produtores de cânhamo industrial que tenham as suas culturas nos Estados-Membros. Representa a chegada de uma ajuda financeira significativa para promover e apoiar este sector que, anteriormente, só era elegível para essa ajuda se o THC fosse igual ou inferior a 0,2%.
Este aumento permite igualmente a introdução de novas sementes genéticas no catálogo de sementes autorizadas da União Europeia. Isto significa aumentar a variedade e a qualidade das fibras obtidas a partir destas culturas, o que tem um impacto direto na indústria do cânhamo.
Este regulamento alinha o regulamento europeu com a legislação de muitos Estados-Membros que já tinham aumentado o limite de THC. Não se trata de pensar num país como os Países Baixos, onde o THC é permitido, mas em países como a Alemanha, a França ou a Itália, onde o limite de THC já foi aumentado para 0,6% em alguns casos.
Este aumento baseia-se igualmente no acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia no processo C-633-18, no qual o Supremo Tribunal confirmou a legalidade da circulação e comercialização de produtos de CBD com THC igual ou inferior a 0,2% produzidos legalmente na União Europeia.
A decisão tomada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, consubstanciada no regulamento, segue a abordagem aberta ao cânhamo industrial e aos produtos de CBD que está a ser implementada em países como os Estados Unidos, o Canadá, o México e a Argentina.
Este aumento é um passo em frente e um sinal de sensibilização para as alterações climáticas. A promoção da agricultura biológica e de uma indústria sustentável são alguns dos pontos abordados no Pacto Verde Europeu e o cânhamo industrial desempenha um papel importante nesta mudança.
Em 2020, o Parlamento Europeu aprovou o aumento da taxa de THC para 0,3%.
Este regulamento foi publicado e entra em vigor em dezembro de 2021, mas o aumento do limite de THC está em cima da mesa há mais de um ano. O Parlamento Europeu votou a favor desse aumento em 23 de outubro de 2020 e a ratificação do Conselho no regulamento reafirma o compromisso europeu de apoiar o cânhamo industrial.
A medida chega mais tarde do que muitos esperavam, mas, como diz o ditado, “mais vale tarde do que nunca”, e havia muitos cépticos que acreditavam que o Conselho não apoiaria o Parlamento Europeu na sua decisão de aumentar o limite de THC.
Existe um grande estigma associado à “marijuana tradicional” e ao THC devido à ignorância e aos boatos. Este facto prejudicou gravemente a indústria do cânhamo industrial e do CBD que, devido à falta de informação e conhecimento, é frequentemente confundida com a “marijuana tradicional”.
De Pata Verde trouxe-lhe esta notícia no nosso Blogue O Parlamento Europeu vota o aumento do nível de THC permitido para 0,3% e agora temos o prazer de o informar que, com a entrada em vigor do Regulamento, o aumento é agora oficial.
Explosão de cânhamo industrial na Europa
O cânhamo industrial é uma planta que veio para ficar na Europa. Na verdade, é correto dizer que está “de volta”, uma vez que esta planta é cultivada no nosso continente há milhares de anos. Após a proibição da “marijuana tradicional” no século XX, o cultivo industrial do cânhamo praticamente desapareceu devido à confusão entre as duas plantas.
Atualmente, um grande número de agricultores trocou as culturas tradicionais pelo cânhamo industrial. Esta planta não requer cuidados muito complicados, pois é muito resistente às intempéries e às pragas. Não necessita de cuidados excessivos nem de muita água e é inofensivo para o solo onde cresce. Como se tudo isto não bastasse, trata-se de uma planta com grandes capacidades ecológicas, como já referimos, e com uma enorme rentabilidade económica.
A entrada em vigor do regulamento implica que os Estados-Membros têm de se adaptar às disposições do regulamento. O limite mínimo de THC é fixado em 0,3%, uma vez que foi demonstrado que, com uma percentagem tão baixa de THC, os efeitos psicotrópicos, narcóticos ou de dependência desta substância não se manifestam.
A chegada desta ajuda económica é algo de que muitos agricultores estão à espera para dar o salto para o cânhamo e este regulamento é o “empurrão” de que precisam. O investimento inicial para este tipo de cultura pode ser elevado, razão pela qual a União Europeia afectou fundos específicos para ajudar os agricultores. Especificamente, em Espanha, muitos agricultores já começaram a cultivar cânhamo industrial e estão agora num “limbo”, uma vez que a nossa regulamentação nacional está muito desactualizada. A entrada em vigor deste regulamento poderia significar a renovação da legislação espanhola, o que constituiria um enorme passo em frente para o sector.
O que é o CBD?
O canabidiol ou CBD é outro canabinóide que ocorre naturalmente na planta da canábis. Este canabinóide não é tão famoso e conhecido como o THC porque não foi estudado durante muitos anos. Ao contrário do THC, esta substância não tem efeito narcótico.
Todos os animais vertebrados possuem um sistema endocanabinóide integrado no seu organismo, responsável pela assimilação e absorção dos canabinóides.
Que produtos de CBD posso encontrar no mercado?
Existem muitas opções, mas o mais importante é encontrar produtos de CBD de qualidade como os que vendemos na De Pata Verde.
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Como é que o aumento do THC permitido para 0,3% afecta o sector do CBD?
O aumento que agora entrou em vigor é muito importante para a indústria do CBD; significa aumentar a variedade de sementes e genéticas de cânhamo industrial que podem ser utilizadas. Quanto mais genética for permitida, mais produtos de CBD serão produzidos.
Este aumento do THC permitido para 0,3% na União Europeia traz consigo o debate sobre o fim da abertura à comercialização de produtos contendo THC. São cada vez mais os Estados-Membros que começam a autorizar a comercialização destes produtos. Em alguns casos, com margens de THC muito superiores às estabelecidas pela própria União Europeia.
A transição para o cânhamo industrial é uma realidade e agora é altura de avançar e promover uma agricultura e uma indústria sustentáveis. A sensibilização para as alterações climáticas e a luta contra o aquecimento global contribuíram para “tirar as vendas” em relação a este tipo de culturas.
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